TRF3SPMSJEF

Acessibilidade

alto contraste
Transparência e Prestação de contas
Intranet - Acesso Restrito
Menu
InternetDesenvolvimento Integrado e Gestão EstratégicaEstrutura OrganizacionalNorma de Estrutura das Unidades Administrativas do TribunalDiretoria-GeralSecretaria da AdministraçãoSubsecretaria de Aquisições e ContrataçõesDivisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização

Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização

Sigla: DCOF                         Código: 40.230

MISSÃO / FINALIDADE

Coordenar e acompanhar as atividades incluídas na inspeção de instrumentos contratuais, elaboração de cálculos e planos de fiscalização de contratos com mão de obra alocada e coordenar as atividades relacionadas à exigência de garantias de execução contratual.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Subsecretaria de Aquisições e Contratações

Seção de Contratos

Seção de Cálculos

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

Seção de Processamento de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar as atividades de elaboração dos contratos e seus desdobramentos.

2. Coordenar a autuação e o desenvolvimento dos processos de apuração de faltas contratuais ou editalícias.

3. Acompanhar as alterações contratuais realizadas por meio das prorrogações e aditivos.

4. Participar das conferências das minutas e instrumentos contratuais para mitigar a existência de falhas e aprimorar os trabalhos realizados pelas unidades administrativas vinculadas.

5. Disponibilizar para vista, mediante solicitação, os processos de penalidade.

6. Coordenar a elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços, bem como os pedidos de repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos.

7. Coordenar as atividades relativas à movimentação das Contas Depósito Vinculadas.

8. Gerenciar a fiscalização dos contratos na área administrativa.

9. Orientar as atividades das Seções subordinadas.

 

Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022

Revisão: Resolução CATRF3R n.º 195, de 22/10/2024 

Publicado em 22/08/2017 às 15h14 e atualizado em 11/11/2024 às 19h02
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br