Sigla: DCOF Código: 40.230
MISSÃO / FINALIDADE
Coordenar e acompanhar as atividades incluídas na inspeção de instrumentos contratuais, elaboração de cálculos e planos de fiscalização de contratos com mão de obra alocada e coordenar as atividades relacionadas à exigência de garantias de execução contratual.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Subsecretaria de Aquisições e Contratações | Seção de Contratos Seção de Cálculos Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos Seção de Processamento de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Divisão
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Coordenar as atividades de elaboração dos contratos e seus desdobramentos.
2. Coordenar a autuação e o desenvolvimento dos processos de apuração de faltas contratuais ou editalícias.
3. Acompanhar as alterações contratuais realizadas por meio das prorrogações e aditivos.
4. Participar das conferências das minutas e instrumentos contratuais para mitigar a existência de falhas e aprimorar os trabalhos realizados pelas unidades administrativas vinculadas.
5. Disponibilizar para vista, mediante solicitação, os processos de penalidade.
6. Coordenar a elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços, bem como os pedidos de repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos.
7. Coordenar as atividades relativas à movimentação das Contas Depósito Vinculadas.
8. Gerenciar a fiscalização dos contratos na área administrativa.
9. Orientar as atividades das Seções subordinadas.
Resolução CATRF3R n.º 159, de 18/10/2022 | Revisão: Resolução CATRF3R n.º 195, de 22/10/2024 |