Sigla: RCAC      Código: 40.232

MISSÃO / FINALIDADE

Elaborar cálculos relacionados aos contratos firmados pelo TRF3R.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Elaborar as planilhas iniciais para o pregão eletrônico em caso de contratação de mão de obra alocada.

2. Analisar as planilhas de custos e formação de preços da empresa vencedora do certame.

3. Analisar, quanto aos valores, os pedidos de repactuação, reajuste e revisão de contratos administrativos.

4. Elaborar planilhas de retenção do pagamento em conta depósito vinculada, para provisionamento de encargos trabalhistas e previdenciários.

5. Analisar os pedidos e, se for o caso, executar os procedimentos de liberação dos valores retidos em conta depósito vinculada.

6. Responder aos questionamentos referentes às Planilhas de Custos e Preços de mão de obra alocada encaminhados na fase inicial da licitação.

7. Analisar e responder às contestações encaminhadas na fase final do certame licitatório para contratação de serviços com mão de obra alocada.

8. Controle mensal dos saldos das Contas Depósito Vinculadas por meio de conciliação bancária.

9. Elaborar demonstrativos de cálculos de multas por descumprimento contratual.

10. Elaborar cálculos para efeito de descontos de VT e VR no faturamento das contratadas em razão de posto descobertos em feriados do judiciário, bem como de materiais e insumos não entregues.