Sigla: DFOL     Código: 50.030

MISSÃO / FINALIDADE

ordenar as atividades relativas ao preparo da folha de pagamento de magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e comissionados sem vínculo do quadro permanente de pessoal do Tribunal e de pensão alimentícia.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Elaborar previsões de despesas para execução das folhas no decorrer no exercício.
2. Elaborar previsões para proposta orçamentária anual, bem como para solicitações de créditos suplementares.
3. Coordenar as atividades relativas à aplicação do plano de rubricas.
4. Coordenar a elaboração dos relatórios anuais (DIRF, RAIS, Informe de Rendimentos) e mensais (GFIP, Anexo VIII, da Resolução 102/2009-CJF).
5. Coordenar o fechamento da folha de pagamento.
6. Instruir processos referentes aos pagamentos ou descontos efetuados.
7. Coordenar os procedimentos de quitação dos encargos sociais.
8. Emitir declarações e relatórios de salários.