Sigla: RAGE Código: 30.021
MISSÃO / FINALIDADE
Executar os procedimentos relativos à proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos documentos institucionais, em todos os seus suportes, quando transferidos e recolhidos às unidades de arquivo.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Divisão de Arquivo e Gestão Documental | Não há |
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Promover o arquivamento e desarquivamento de processos judiciais e de documentos e processos administrativos, observadas as normas de arquivística, ciência da informação, Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa da Justiça Federal-PCTT e Tabela de Temporalidade das Ações Transitadas em Julgado da Justiça Federal.
2. Controlar o sistema eletrônico de localização de documentos institucionais e realizar a inserção de dados relativos a processos judiciais no sistema SIAPRO.
3. Receber e arquivar, nos meios físicos e digitais, documentos físicos inseridos no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, nos termos da OS PRES n.º 53/13, com as atualizações introduzidas pela OS PRES n.º 03/2018.
4. Prestar suporte à Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental, propondo e executando seleção de documentos institucionais, para análise, objetivando eliminação.
5. Executar a restauração e a reconstituição de documentos e volumes danificados.
6. Atender ao público interno e externo.
Resolução CATRF3R nº 101, de 19/05/2020 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 196, de 22/10/2024 |