Sigla: DAGE     Código: 30.020

MISSÃO / FINALIDADE

Gerenciar os procedimentos relativos à proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos documentos institucionais, transferidos e recolhidos às unidades de arquivo, em todos os seus suportes.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar o procedimento de arquivamento da documentação institucional segundo as normas de arquivística, biblioteconomia e ciência da informação, observando o estabelecido no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação Administrativa da Justiça Federal - PCTT e Tabela de Temporalidade das Ações Transitadas em Julgado da Justiça Federal.

2. Coordenar a execução do Programa de Gestão Documental no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

3. Gerenciar sistemas eletrônicos de consulta e recuperação dos documentos institucionais armazenados.

4. Propor e coordenar os procedimentos necessários à eliminação de documentos.

5. Garantir o acesso e facultar aos solicitantes a consulta e autenticação de cópias dos documentos sob sua custódia, em todos os seus suportes.

6. Propor, analisar e acompanhar projetos que visem à preservação e ao tratamento adequado de documentos impressos e digitais.

7. Integrar o Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal, na qualidade de representante do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

8. Propor políticas referentes à manutenção do acervo e automatização do arquivo do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

9. Realizar atividades de apoio ao Centro de Memória, bem como à Comissão de Gestão da Memória da 3.ª Região, constituída e regulamentada por ato da Presidência do Tribunal.

10. Pesquisar, selecionar e incorporar ao centro de memória itens que representem a história do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

11. Resgatar, sistematizar e divulgar o acervo, assim como disponibilizar por meio do software AtoM – Acces to Memory, os julgamentos históricos, com a descrição arquivística de documentos judiciais e administrativos.