Sigla: DIJ1    Código:  31.910

MISSÃO / FINALIDADE

Coordenar e controlar as atividades de apoio aos julgamentos da 1.ª e 4.ª Seções.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Receber os processos para inclusão em pauta, efetuando a triagem, para verificação de eventual impedimento ou suspeição de Desembargador Federal integrante da Seção.

2. Elaborar e publicar a pauta de julgamento, executando todos os procedimentos necessários.

3. Lançar, nos sistemas, as fases processuais respectivas.

4. Verificar, antes do início da sessão, os casos de sustentação oral e os pedidos de preferência no julgamento, e efetuar a verificação da correta representação processual do advogado solicitante.

5. Lavrar as minutas de julgamento, preparar as atas de julgamento e comunicar, quando determinado, as decisões da sessão, executando as atividades decorrentes.

6. Receber e encaminhar autos dos/aos gabinetes de Desembargador Federal.

7. Publicar e certificar a publicação dos acórdãos, providenciando as intimações necessárias.

8. Encaminhar cópia do inteiro teor dos acórdãos para as áreas competentes.

9. Elaborar estatísticas.