Sigla: USEC    Código:  31.900

MISSÃO / FINALIDADE

Processar os feitos de competência das Seções.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

 1. Secretariar as sessões de julgamento, com a verificação de quórum, sustentação oral, lavratura de minutas de julgamento, assinatura de atas de julgamento etc.

2. Zelar pelo cumprimento dos despachos exarados pelo Presidente e pelos Desembargadores Federais, em processos de competência da Seção.

3. Proceder periodicamente à verificação nos processos ou petições, a fim de evitar atraso no processamento e/ou no encaminhamento respectivo.

4. Coordenar o atendimento ao público.

5. Assinar certidões de mandados de intimação e de citação, cartas de ordem e precatórias, ofícios, editais, alvarás etc.

6. Coordenar o processamento dos recursos interpostos nos processos em tramitação na Subsecretaria, a juntada de recursos e petições, a certificação dos prazos processuais e a remessa dos autos aos setores ou órgãos competentes.

7. Compilar as informações quantitativas relativas à movimentação de processos na Subsecretaria da Seção.