Sigla:  UN3A     Código:  32.300

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, dirigir e controlar as atividades afetas à Subsecretaria.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Secretariar as sessões, com a preparação prévia do roteiro e das divergências, verificação de quorum, supervisionar a anotação de impedimento e suspeição, sustentação oral, lavratura de minutas de julgamento, expedir as certidões de julgamentos, preparar as atas e disponibilizar na internet, etc.

2. Auxiliar a Presidência da Turma na convocação de juízes federais e outros magistrados necessários para a composição do quórum.

3. Prestar informações determinadas pelo Presidente da Turma e pelos Desembargadores Federais relatores.

4. Zelar pelo cumprimento dos despachos exarados pelo Presidente e pelos Desembargadores em processos de competência da Turma.

5. Processar e/ou coordenar o processamento dos recursos interpostos nos processos em trâmite na Subsecretaria.

6. Assinar certidões, ofícios, mandados, etc., por determinação do Desembargador Federal relator ou Presidente da Turma.

7. Coordenar a elaboração de cronogramas de sessões, relatórios, minutas, etc.

8. Coordenar a análise dos processos e petições a fim de evitar atraso no processamento e/ou no encaminhamento respectivo.

9. Gerenciar a caixa de e-mail institucional e o arquivo reserva, bem como o malote digital e demais meios de comunicação da secretaria.

10. Atender ao público em geral.