Sigla: DAEG Código: 40.150
MISSÃO / FINALIDADE
Coordenar atividades técnicas de engenharia e arquitetura, no âmbito do Tribunal.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Subsecretaria de Serviços Gerais | Seção de Projetos Técnicos Seção de Edificações Seção de Instalações |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Divisão
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Recepcionar e encaminhar as solicitações de estudos, projetos, reforma, adaptação, adequação, inspeções e emissão de pareceres.
2. Acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira.
3. Coordenar a realização de inspeções e vistorias e as atividades relativas a projetos, obras, serviços e convênios.
4. Acompanhar a emissão de pareceres e laudos técnicos e a edição de recomendações e normas técnicas, institucionais e legais.
5. Acompanhar a manutenção técnica e predial das edificações e a implantação e adequação das instalações, visando a torná-las mais funcionais e seguras.
6. Atestar notas fiscais e emitir termos de recebimento provisório e definitivo.
7. Participar de comissão técnica gestora de projetos, obras, serviços técnicos e de convênios.
8. Indicar servidor para participar de análise técnica das propostas das empresas nas licitações para contratação de obras de engenharia em apoio à Comissão Permanente de Licitações do Tribunal.
9. Encaminhar layout para a Subsecretaria visando às providências necessárias para a realização das alterações aprovadas pelo requisitante.
Resolução CATRF3 nº 96, de 18/03/2020 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 195, de 22/10/2024 |