Sigla: DICA Código: 40.170
MISSÃO / FINALIDADE
Coordenar e acompanhar a previsão, recebimento, armazenamento e distribuição de bens de consumo, consumo durável e bens permanentes, bem como sua movimentação..
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Subsecretaria de Infraestrutura, Serviços e Administração Predial | Seção de Previsão e Controle de Material |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Divisão
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Coordenar as atividades de controle de material, cadastro de bens e almoxarifado.
2. Acompanhar a elaboração da previsão de material necessário à execução das atividades.
3. Acompanhar e avaliar a baixa, alienação e cessão dos bens permanentes considerados inservíveis.
4. Controlar e acompanhar a previsão, recebimento e entrega de bens e materiais.
5. Analisar relatórios de inconsistências de bens patrimoniais e o inventário anual de materiais, efetivando as providências para a regularização, se o caso.
6. Propor a abertura de sindicância na ocorrência de extravio, dano ou desaparecimento de materiais e bens do Tribunal de que venha a tomar conhecimento.
7. Acompanhar os processos administrativos relativos a sinistros que envolvam materiais e bens patrimoniais.
8. Preparar informações acerca dos bens devolvidos que necessitem de reparos, dos bens ociosos ou vencidos mantidos em estoque, a fim de embasar a decisão da Administração no tocante à destinação dos materiais.
9. Prestar apoio às atividades da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais e Comissão de Inventário.
10. Acompanhar os processos administrativos encaminhados à Divisão, elaborando manifestações, prestando esclarecimentos e informações, cumprindo determinações e efetivando eventuais providências para o andamento dos expedientes.
Resolução CATRF3R nº 159, de 18/10/2022 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 195, de 22/10/2024 |