Sigla: RATS Código: 50.322
MISSÃO / FINALIDADE
Executar atividades referentes à contagem de tempo de serviço dos servidores e concessão de benefícios consectários.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Divisão de Aposentadorias e Pensões | Não há |
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Elaborar e expedir certidão de tempo de serviço e de cargos e/ou funções comissionadas.
2. Instruir processos, elaborar atos e realizar as respectivas publicações acerca de:
- averbação de tempo de serviço e/ou contribuição;
- averbação de tempo de serviço em cargos e/ou funções comissionadas;
- concessão de vantagem pessoal nominalmente identificada;
- concessão de anuênios/quinquênios;
- concessão de licença-prêmio;
- contagem de tempo de serviço para licença capacitação;
- contagem de tempo de serviço para Remoção Nacional/Regional e para concessão de bolsas.
3. Instruir processos de exercícios anteriores e/ou devolução de valores.
4. Manter atualizado banco de dados para fins atuariais.
Resolução CATRF3R nº 390, de 11/02/2010 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 491, de 24/06/2014 |