Sigla: RANA Código: 31.221
MISSÃO / FINALIDADE
Executar e controlar as atividades de análise e classificação de processos por tipo de distribuição.
SUBORDINAÇÃO | ÓRGÃOS SUBORDINADOS |
Divisão de Análise e Classificação | Não há |
CARGO DO TITULAR
Supervisor
ATRIBUIÇÕES DA ÁREA
1. Efetuar a classificação dos feitos recebidos do Primeiro Grau de acordo.
2. Emitir e analisar o relatório de possíveis prevenções para a distribuição dos feitos recebidos em grau de recurso, antes da distribuição dos mesmos.
3. Submeter ao superior hierárquico os processos indevidamente remetidos ao Tribunal.
4. Manter o superior hierárquico informado acerca dos assuntos objeto dos feitos para subsidiar atualizações da Tabela Única de Assuntos.
Resolução CATRF3R n.º 390, de 11/02/2010 | Revisão: |