Sigla:  DANA     Código:  31.220

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, controlar e orientar as atividades de análise e classificação dos feitos originários e dos feitos recebidos em grau de recurso no Tribunal.

CARGO DO TITULAR

Diretor de Divisão

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Coordenar e orientar a classificação e análise de prevenção dos feitos recebidos em grau de recurso.
2. Coordenar e orientar a classificação, análise de prevenção, registro e distribuição instantânea dos feitos originários.
3. Verificar as informações lançadas nos feitos originários acerca da existência processos anteriores constantes do sistema informatizado do Tribunal e mencionados nos feitos originários.
4. Encaminhar para consulta ao relator sobre feitos que guardem dúvida acerca da prevenção de magistrado, em razão de distribuição anterior.
5. Orientar e controlar o cumprimento das determinações para redistribuição dos feitos originários ou recursais.
6. Revisar os feitos que deverão ser restituídos à origem em razão da incompetência do Tribunal.
7. Propor a atualização da Tabela Única de Assuntos e da Tabela Única de Classes.