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Subsecretaria de Registro e Informações Processuais

Sigla: UFOR                            Código: 31.200

MISSÃO / FINALIDADE

Planejar, coordenar e controlar as atividades referentes ao recebimento, protocolo, análise, classificação, distribuição e encaminhamento das petições e dos feitos recebidos no Tribunal.

SUBORDINAÇÃO

UNIDADES SUBORDINADAS

Secretaria Judiciária

Divisão de Registro, Autuação e Distribuição

Divisão de Análise e Classificação

Seção de Informações Processuais e Protocolo

CARGO DO TITULAR

Diretor de Subsecretaria

ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE

1. Coordenar e orientar os serviços de análise e classificação de processos e petições que são recebidos no Tribunal.

2. Coordenar o registro no sistema informatizado das petições e processos recebidos no Tribunal.

3. Submeter para distribuição os feitos que devam ser distribuídos.

4. Submeter ao Distribuidor os feitos recebidos em desacordo com as normas e regulamentos.

5. Propor perante o órgão competente a criação de assuntos e classes processuais necessárias ao TRF- 3.ª Região.

6. Elaborar a ata de distribuição e disponibilizar as informações na página do Tribunal na internet.

7. Dirigir e controlar as atividades administrativas e os contratos de prestação de serviços atinentes à área.

8. Coordenar o atendimento aos usuários.

9. Elaborar relatórios estatísticos da área.

10 . Orientar e controlar as atividades relativas ao recebimento, protocolo, conferência e processamento de documentos e à prestação de informações processuais.

 

Resolução CATRF3R nº 390, de 11/02/2010 

Revisão: Resolução CATRF3R n.º 107, de 21/07/2020

 

 

Publicado em 22/08/2017 às 13h50 e atualizado em 11/11/2024 às 20h02
Área Responsável: Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica - ADEGadeg@trf3.jus.br