Sigla: UFOR Código: 31.200
MISSÃO / FINALIDADE
Planejar, coordenar e controlar as atividades referentes ao recebimento, protocolo, análise, classificação, distribuição e encaminhamento das petições e dos feitos recebidos no Tribunal.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Secretaria Judiciária | Divisão de Registro, Autuação e Distribuição Divisão de Análise e Classificação Seção de Informações Processuais e Protocolo |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Subsecretaria
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Coordenar e orientar os serviços de análise e classificação de processos e petições que são recebidos no Tribunal.
2. Coordenar o registro no sistema informatizado das petições e processos recebidos no Tribunal.
3. Submeter para distribuição os feitos que devam ser distribuídos.
4. Submeter ao Distribuidor os feitos recebidos em desacordo com as normas e regulamentos.
5. Propor perante o órgão competente a criação de assuntos e classes processuais necessárias ao TRF- 3.ª Região.
6. Elaborar a ata de distribuição e disponibilizar as informações na página do Tribunal na internet.
7. Dirigir e controlar as atividades administrativas e os contratos de prestação de serviços atinentes à área.
8. Coordenar o atendimento aos usuários.
9. Elaborar relatórios estatísticos da área.
10 . Orientar e controlar as atividades relativas ao recebimento, protocolo, conferência e processamento de documentos e à prestação de informações processuais.
Resolução CATRF3R nº 390, de 11/02/2010 | Revisão: Resolução CATRF3R n.º 107, de 21/07/2020 |