Sigla:  RENC     Código:  31.214

MISSÃO / FINALIDADE

Executar e controlar as atividades referentes ao recebimento, conferência, triagem e encaminhamento dos processos dirigidos ao Tribunal.

CARGO DO TITULAR

Supervisor

ATRIBUIÇÕES DA ÁREA

1. Executar a conferência, recebimento e triagem por matéria dos feitos recebidos no Tribunal em grau de recurso, em ordem cronológica.
2. Separar os processos distribuídos por relator para encaminhamento aos respectivos Gabinetes.
3. Controlar e efetuar o encaminhamento dos processos aos órgãos do Tribunal.
4. Manter em ordem cronológica os lotes de processos recebidos em grau de recurso.
5. Submeter ao superior hierárquico os feitos indevidamente recebidos, promovendo a devolução dos mesmos.