Sigla: UPLE Código: 30.100
MISSÃO / FINALIDADE
Planejar, dirigir e controlar as atividades relativas ao processamento dos feitos de sua competência e dar suporte administrativo às sessões do Órgão Especial e Plenário.
SUBORDINAÇÃO | UNIDADES SUBORDINADAS |
Secretaria Judiciária | Divisão de Processamento Divisão de Coordenação e Julgamento |
CARGO DO TITULAR
Diretor de Subsecretaria
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE
1. Zelar pelo cumprimento dos despachos exarados pela Presidência e pelos Desembargadores Federais.
2. Organizar e secretariar as sessões de julgamento, com a verificação de quórum, sustentação oral, lavratura de minutas de julgamento, assinatura de atas de julgamento e demais procedimentos decorrentes da preparação das sessões.
3. Proceder periodicamente à verificação dos processos judiciais e administrativos em tramitação, a fim de evitar atraso no processamento.
4. Coordenar o atendimento ao público.
5. Assinar certidões, mandados de intimação e de citação, ofícios etc.
6. Coordenar a organização do acervo físico e digital da subsecretaria.
Resolução CATRF3R nº 489, de 24/07/2014 | Revisão: Resolução CATRF3R nº 159, de 18/10/2022 |